Artigos 8°, do Código Civil Brasileiro

Art. 8° - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

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Comentários

Comoriência é a morte de duas ou mais pesoas na mema ocasião, decorrentes do mesmo acontecimento, sem que se saiba precisar quem morreu primeiro.

O efeito da comoriência no direito sucessório é que, sendoos comorientes herdeiros uns dos outros, não haverá entre eles transferência de bens e direitos, sendo desta forma chamados a sucedê-los os seus respectivos herdeiros.

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